A aprendizagem não tradicional ganhou impulso em 2024, com mais apoio político e reconhecimento, a par de iniciativas de aprendizagem ao longo da vida para competências da economia verde.

Principais progressos:

• O ensino profissional e o ensino em modelo dual expandiram-se por toda a Europa, com Sérvia, Espanha, e Bulgária na dianteira.
• A importância do ensino CTEM está a crescer, e a sua promoção está a acelerar a par de iniciativas de aprendizagem ao longo da vida para competências da economia verde.

Principais retrocessos:

• Os estabelecimentos de ensino públicos continuam com recursos insuficientes, enquanto os privados se tornam mais elitistas.
• A segregação dos alunos, académica e social, persiste nos sistemas de ensino europeus, incluindo em França, Grécia e Sérvia.

A persistência das disparidades salariais entre homens e mulheres, a oferta limitada de serviços de acolhimento de crianças e as expectativas culturais em matéria de prestação de cuidados continuam a dificultar o emprego das mulheres. Em todos os países monitorizados, as mulheres estão sub-representadas nas funções mais bem remuneradas e de tomada de decisão.

Principais progressos:

• A UE obteve 71 pontos em 100 no Índice de Igualdade de Género do EIGE de 2024, uma subida de 0,8 pontos face a 2023.
• Segundo o Índice, a maior melhoria da UE registou-se no domínio do poder (+ 2,3 pontos), impulsionada pelas melhorias nos subdomínios do poder económico (+2,9) e do poder social (+2,5).

Principais retrocessos:

• A violência de género tem vindo a aumentar em toda a Europa, e os feminicídios atingiram níveis recorde em Itália e Alemanha.
• A violência e as agressões contra pessoas LGBTQI+ estão a aumentar.

A política de migração tornou-se mais restritiva em muitos países da UE, nomeadamente através de práticas ilegais, e os migrantes continuam a ser alvo de discriminação e a deparar-se com obstáculos no acesso a trabalho digno e a serviços essenciais.

Principais progressos:

Alemanha, Eslovénia, Sérvia, e Croácia realizaram reformas para promover a migração laboral, a regularização e o tratamento justo dos trabalhadores estrangeiros.

Principais retrocessos:

Portugal, com a transição para a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), registou grandes atrasos na emissão de autorizações de residência.
Grécia e Itália mantiveram práticas ilegais, como as repulsões nas fronteiras e os centros de retorno.

Os salários mínimos aumentaram em toda a Europa, mas muitas vezes não acompanharam a inflação, deixando 8,2 % dos trabalhadores em risco de pobreza.

Principais progressos:

• A taxa de emprego atingiu 75,8 % em 2024, um aumento de 0,5 pontos percentuais face a 2023, com um crescimento impulsionado em parte pelos empregos da economia verde em países como a Espanha.

Principais retrocessos:

• Os contratos temporários e informais persistem nos setores de baixos salários, sobretudo no Sul e no Leste da Europa.
• Os migrantes, as mulheres e as pessoas que vivem em regiões de baixos rendimentos continuam a ser os mais afetados pelas disparidades salariais.

A segurança e saúde no trabalho (SST) continua a ser motivo de preocupação em toda a Europa.

Principais progressos:

• Albânia e Sérvia aplicaram novos quadros legislativos em matéria de SST.

Principais retrocessos:

• Kosovo, Macedónia do Norte e Espanha continuam a depender de quadros jurídicos desatualizados que ocultam os dados sobre incidentes.
• As propostas para melhorar ou atualizar os quadros no Kosovo e Macedónia do Norte ainda não foram aprovadas ou ainda não foram aplicadas.

O diálogo social continua desigual na Europa: relativamente estável na Europa Central, mas frágil nos Balcãs Ocidentais.

Principais retrocessos:

• As instituições de diálogo social tripartido na Albânia e Kosovo estiveram em grande medida inativas, enquanto não foram celebradas novas convenções coletivas na Sérvia.
• O diálogo social continua a ser altamente ineficaz na Macedónia do Norte.
• 87 % partilham apartamento. Os agregados familiares economicamente desfavorecidos, como os chefiados por pais sós ou por migrantes, enfrentam também grandes desafios.
  A financeirização do mercado da habitação limitou a disponibilidade de habitação a preços acessíveis. A escassez de habitação social e pública afeta sobretudo os grupos vulneráveis que não podem pagar os preços de mercado.

Existe uma grave crise da habitação em toda a Europa, que afeta de forma diferente os vários grupos sociais.

Principais progressos:

• O anúncio do Plano Europeu para a Habitação Acessível representa uma oportunidade importante para alargar a oferta de habitação a preços acessíveis e combater a situação de sem-abrigo e a exclusão.

Principais retrocessos:

• Os jovens têm cada vez mais dificuldade em aceder a uma habitação adequada, com a subida acentuada das rendas a obrigar muitos a partilhar casa; cerca de 70 % dos jovens espanhóis vivem em casas arrendadas, e 87 % partilham apartamento. Os agregados familiares economicamente desfavorecidos, como os chefiados por pais sós ou por migrantes, enfrentam também grandes desafios.
• A financeirização do mercado da habitação limitou a disponibilidade de habitação a preços acessíveis. A escassez de habitação social e pública afeta sobretudo os grupos vulneráveis que não podem pagar os preços de mercado.

A pobreza continua a ser um grande desafio na Europa, com 21 % da população da UE em risco de pobreza ou exclusão social em 2024. Das três grandes metas da UE, a redução da pobreza continua a revelar-se a mais difícil.

Principais progressos:

• França lançou vários projetos que facilitam o acesso às prestações.

Principais retrocessos:

• O aumento do custo de vida e da habitação afetou as famílias monoparentais, os migrantes e os agregados de baixos rendimentos
• Persistem disparidades regionais, como em Itália, onde a taxa de pobreza é 2,5 vezes mais elevada no Sul do que no Norte.
• Em Portugal, a sociedade civil continua a ser fundamental na prestação de serviços sociais, devido à falta de serviços públicos adequados.

A economia verde da Europa tem um grande potencial de contribuição para o progresso social.

Principais progressos:

• A Albânia introduziu várias iniciativas para promover a economia verde
• A Macedónia do Norte, a Sérvia e a Eslovénia revelam um forte potencial de crescimento do emprego verde e da economia verde.

Principais retrocessos:

• Embora o Roteiro da UE para Empregos de Qualidade seja uma proposta bem-vinda, precisa de ser melhorado para garantir que é orientado pelos trabalhadores e pelas comunidades, que dispõe de fundos suficientes e que promove transições justas através de uma abordagem de aprendizagem ao longo da vida.

O acesso a energia a preços acessíveis continua a ser um desafio persistente em toda a Europa, com 9,2 % dos agregados familiares da UE sem conseguir aquecer adequadamente as suas casas em 2024, chegando a quase 19 % na Bulgária e Grécia.

Principais melhorias:

• Alemanha criou apoios financeiros e de aconselhamento para atenuar a pobreza energética.
• Bulgária desenvolveu comunidades de energia no âmbito da Iniciativa Comunidade da Energia da UE.

Principais retrocessos:

• O elevado custo da energia obriga muitas pessoas, sobretudo os agregados mais pobres, a recorrer a combustíveis fósseis perigosos em habitações inadequadas.

O espaço cívico na Europa continua sob pressão, com vários países classificados como «Restringido» pelo CIVICUS Monitor devido a restrições aos protestos e aos direitos civis, e a uma intolerância crescente em relação a opiniões divergentes. As OSC enfrentam criminalização, cortes no financiamento e uma participação limitada na tomada de decisões.

Principais retrocessos:

• São utilizadas força excessiva e intimidação contra manifestantes em países como a Grécia e Sérvia.
• Os obstáculos a um diálogo civil significativo desencorajam a participação das OSC, como se verifica na Croácia, onde a participação nas consultas públicas caiu acentuadamente de 2023 para 2024.